Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no

Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos

corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação, razão pela qual o

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Acusado que, com intenção de comercializar produto vegetal cuja extração não fora autorizada pelo órgão ambiental, inseriu em nota fiscal de produtor informação inverídica dando conta de que o material lenhoso fora extraído de sua propriedade.

Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida

O STJ manteve a acusação contra os quatro acusados que são investigados por suposto envolvimento no esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista